O meu Regime de Governo
Pedro Azevedo
Nos últimos dias tem-se falado de modelos de regime de governo no Sporting. Antes de mais, enquanto ponto prévio, gostaria de lembrar que a Sporting SAD, sociedade anónima cotada em bolsa, foi criada como forma de potenciar o futebol do clube através de captação de recursos financeiros e de uma gestão focada e profissional, ou seja, embora do ponto de vista formal tenha havido um efectivo spin-off corporativo a lógica que presidiu à criação da SAD não foi a separação do clube em dois, continuando o Sporting a ter modalidades e futebol (ainda que este através da SAD). É importante entendermos isso, pois esta situação é diferente de haver um grupo de empresas individuais que a dado momento, geralmente por motivos fiscais ou simplesmente por consolidação de contas, ficam sobre a alçada de uma holding, uma SGPS, a qual aparece mais tarde. Também seria diferente se o Sporting perdesse a maioria da SAD, situação em que provavelmente só o nome das suas equipas, o símbolo, as riscas verde-e-brancas da camisola e os calções pretos e, eventualmente, o nome do Estádio continuariam como sempre conhecemos, cabendo a uma administração nomeada pelo novo accionista maioritário a gestão da SAD.
No Sporting existem 3 poderes: o poder executivo, personificado ctualmente no Presidente do Conselho Directivo, em 4 vice-presidentes e no restante CD (vogais); o poder "legislativo", que cabe à Assembleia Geral, onde os sócios aprovam Estatutos, elegem ou destituem Direcções, cujos trabalhos são presididos por PMAG e tem ainda 1 vice-presidente e 3 secretários; o poder de fiscalização (ou controlo), representado pelo Conselho Fiscal e Disciplinar, que aprova as contas e instaura processos disciplinares.
Concentrando-nos no poder executivo, no Sporting foram eleitos 11 membros (mínimo 5, máximo 11) para o Conselho Directivo, presidente incluído, e ainda 2 suplentes (neste momento o CD já não pode estatutariamente substituir o 3º membro que se demitiu pelo que ficou reduzido a 10 elementos). O Sporting, como maior accionista da SAD, indica Presidente e vogais para o Conselho de Administração da SAD, sendo que a Holdimo, tendo uma participação qualificada, fez eleger 1 vogal. Até agora o Conselho de Administração era composto por 5 elementos, Presidente e 4 vogais, mas entretanto o Sporting fez aprovar em AG da SAD a alteração de 5 para 7 membros. A SAD tem igualmente uma MAG e um CF.
Neste exercício procurei explicar com a linguagem mais acessível possível a organização actual das sociedades. Mas o que me traz aqui é o meu entendimento sobre a forma de governo do Universo Sporting. Por aquilo que expressei no 1º parágrafo, o presidente do clube deve ser o presidente da SAD. Isso só por si não confere um cunho presidencialista ao modelo, e eu gostava de deixar isso claro. Desde logo porque a SAD pode ter um Chief Executive Officer (CEO), ficando o presidente como Chairman, contrabalançando-se assim os poderes, com o CEO a implementar a sua visão e as decisões colegiais do Conselho e o Chairman como salvaguarda dos interesses dos accionistas e, em particular, do accionista maioritário Sporting (deixo aqui claro que o Sporting deve ter sempre a maioria da SAD). No fundo, um modelo onde coabitam a estratégia (CEO) e a táctica (Chairman). Neste caso, geralmente existe formalmente uma Comissão Executiva que é liderada pela CEO (reuniões geralmente semanais), tendo o Chairman a incumbência de presidir ao Conselho de Administração (reuniões mensais). De todo o modo, o meu modelo também não é esse, podendo novamente supor-se um cunho presidencialista. Creio, no entanto, que não será assim. Passo a explicar: sendo presidente e CEO a mesma figura impõe-se a existência de um Chief Operating Officer (COO) - Director Técnico (profissional com vasta esperiência no sector) capaz de optimizar a Formação (visão do presidente/CEO), que irá ajudar à criação de um modelo de negócio-futebol sustentável, possuindo ainda competências de liderança e conhecimentos que lhe permitam superintender Gestão de Activos e Scouting - que ficará a acompanhar mais de perto o negócio futebol (profissional e de formação).
Não esquecer que o orgão é colegial e nele ainda coabitarão a área financeira, jurídica e comercial (todos executivos nesta nova realidade de 7 membros do CA). Para além disso, a existência de uma área de Compliance independente e um Compliance Officer, em estreita ligação ao Conselho Fiscal, irá garantir que as boas práticas de gestão serão asseguradas, nisso incluindo regras e procedimentos de escrutínio de transferências, de prevenção de conflito de interesses e de branqueamento de capitais, etc. Esse é o meu modelo para o Sporting, e creio não poder dizer-se que se trate de um modelo presidencialista lato sensu.